Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O tratamento de dados do Manuauto é de responsabilidade de Thomaz Fiuza. Contato para questões de privacidade: canal oficial do projeto em github.com/thomfiuza/manuauto.

2. Dados tratados

• Dados de conta: nome, e-mail e senha protegida por hash. Nenhum dado de terceiros é solicitado no cadastro.
• Conteúdo do usuário: documentos enviados, consultas realizadas, contribuições e votos. Documentos privados ficam disponíveis somente na conta de quem os enviou.
• Registros técnicos: trilha de auditoria de ações relevantes (upload, moderação, exclusões) para segurança do serviço. Após a exclusão da conta, esses registros permanecem sem identificar o titular.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para executar o serviço solicitado (consulta à sua biblioteca e ao histórico) e para segurança e prevenção de abusos. O compartilhamento público de conteúdo depende de declaração expressa do usuário.

4. Compartilhamento

O Manuauto não vende dados e não utiliza rastreadores de terceiros. Serviços de infraestrutura (hospedagem, banco, armazenamento e e-mail) atuam apenas como operadores sob instrução, quando configurados pelo mantenedor.

5. Seus direitos

• Exportação: na página Perfil, baixe um arquivo JSON com seus dados (LGPD, art. 18, II).
• Exclusão: na página Perfil, exclua definitivamente sua conta, documentos e arquivos armazenados (art. 18, VI).
• Correção: dados de conta podem ser atualizados na própria plataforma.

6. Retenção

Dados permanecem enquanto a conta existir. Sessões expiram automaticamente. Arquivos de documentos são removidos junto com a exclusão do documento ou da conta.